Termos de Uso

Vigentes a partir de 2 de novembro de 2026

Estes termos regulam o uso do aplicativo TropOn, desenvolvido por Raphael Menezes, pessoa física, com sede em Parnamirim/RN, Brasil (aqui chamado de "nós"). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade.

1. O que é o TropOn

O TropOn é um app para grupos que fazem trilha juntos. Ele mostra a posição dos participantes no mapa, repassa avisos, mensagens e pedidos de SOS pela internet e, opcionalmente, por rádios LoRa compatíveis com Meshtastic, além de guardar o histórico das trilhas e permitir que a comunidade marque pontos de interesse.

2. Quem pode usar

• Pessoas com 18 anos ou mais, capazes de aceitar estes termos.
• Cada pessoa pode ter uma conta, com dados verdadeiros e atualizados.

3. Sua conta

• Você é responsável por manter a sua senha em segredo e por tudo o que for feito com a sua conta.
• O nome de usuário (@) não pode imitar outra pessoa ou marca, nem ser ofensivo. Podemos pedir a troca de um @ que viole estas regras.
• Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e escreva para contato@tropon.com.br.
• Você pode excluir a conta quando quiser. Veja como em Excluir conta e dados.

4. Segurança na trilha

• Não é serviço de emergência. O SOS do TropOn chega apenas aos participantes do comboio e aos monitores. Ele não aciona bombeiros, SAMU, polícia nem nenhum serviço público ou privado de resgate.
• Sem garantia de entrega. A entrega de posições, avisos, mensagens e SOS depende de sinal de celular, do alcance dos rádios, da bateria, das permissões e das configurações do celular. Mensagens podem atrasar ou não chegar.
• Posições aproximadas. O GPS pode ter erro. Pontos de interesse, rotas e previsões do tempo são informativos e podem estar desatualizados ou errados.
• Atenção ao volante. Quem dirige não deve manusear o celular. Use o app com o veículo parado ou deixe essa tarefa para um passageiro.
• Responsabilidade de cada um. Cada participante decide se faz a trilha e responde pela própria condução, pelo veículo, pelos equipamentos e pelo cumprimento das leis de trânsito e ambientais. O organizador da trilha é um usuário como os outros, e não um representante do TropOn.

5. Rádios LoRa

• O rádio é um acessório opcional, comprado e mantido por você. Nós não vendemos nem damos garantia dos rádios.
• Use apenas equipamentos homologados pela Anatel, na faixa e na potência permitidas no Brasil (915 MHz). O uso correto do rádio é responsabilidade de quem o opera.
• O app configura o rádio no canal do comboio e pode fazer o aparelho reiniciar.

6. Localização e monitores

• Ao entrar em um comboio, você concorda em compartilhar a sua localização com os participantes e com os monitores convidados pelo organizador enquanto estiver na trilha.
• O organizador que cria um link de monitor se compromete a enviá-lo apenas para pessoas de confiança e pode cancelar o acesso a qualquer momento.
• Não use o TropOn para acompanhar alguém sem que a pessoa saiba e concorde.

7. Conteúdo que você publica

• Pontos de interesse, avaliações, denúncias, sugestões de funções e mensagens são de sua responsabilidade.
• Ao publicar um ponto de interesse ou sugerir uma função, você nos dá uma licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para exibir, adaptar e manter esse conteúdo no TropOn para a comunidade, inclusive depois que você excluir a conta (sem o seu @), a menos que escolha apagá-lo.
• Publique só o que você viu ou conhece. Pontos falsos podem colocar outras pessoas em risco.
• Podemos moderar, esconder, unir pontos repetidos ou remover conteúdo que viole estes termos. Pontos com 3 denúncias ficam escondidos até a revisão.

8. O que não é permitido

• Publicar conteúdo falso, ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de outras pessoas.
• Usar o app para perseguir, vigiar ou assediar alguém.
• Disparar SOS ou avisos falsos de propósito.
• Tentar invadir, sobrecarregar, copiar ou fazer engenharia reversa do app ou do servidor, ou acessar dados de outros usuários.
• Usar robôs ou meios automáticos para criar contas ou conteúdo.
• Revender ou explorar comercialmente o app sem a nossa autorização.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei, avisando o motivo sempre que possível. Você pode deixar de usar o app e excluir a conta a qualquer momento.

10. Preço, anúncios e mudanças no serviço

• Hoje o TropOn é gratuito. No futuro, ele poderá ter anúncios ou recursos pagos, que serão informados com antecedência e nunca serão cobrados sem a sua aceitação.
• Podemos melhorar, mudar ou retirar recursos. Versões antigas do app podem deixar de se conectar à internet, e nesse caso o app pede a atualização.
• O app depende de serviços de terceiros (mapas, rotas, previsão do tempo, login, hospedagem), que podem ficar indisponíveis.

11. Propriedade intelectual

O nome TropOn, a marca, o design e o código do app pertencem ao desenvolvedor. Os mapas e os dados de terceiros pertencem aos seus titulares e seguem as respectivas licenças. Você recebe uma licença pessoal, gratuita e intransferível para usar o app.

12. Limitação de responsabilidade

O TropOn é oferecido no estado em que se encontra. Na medida permitida pela lei, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor, não respondemos por danos causados por falhas de sinal, de rádio, de GPS ou de serviços de terceiros, por informações publicadas por outros usuários, por decisões tomadas na trilha ou pelo uso do app em desacordo com estes termos. Nada nestes termos afasta direitos que a lei garante a você.

13. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data de vigência no topo mostra a versão atual. Mudanças importantes serão avisadas no app, e continuar usando o TropOn depois do aviso significa que você concorda com a nova versão.

14. Lei e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro do seu domicílio, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

15. Contato

Raphael Menezes · TropOn · Parnamirim/RN, Brasil
E-mail: contato@tropon.com.br